Economia do Setor Público no Brasil
O objetivo deste evento é homogeneizar o conteúdo do livro com nome homônimo ao evento. Esta homogeneização passa por uma apresentação por parte dos autores de todos os capítulos contidos no livro com as reflexões previamente realizadas por pareceristas específicos. As apresentações ocorrerão na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de fazer participar deste esforço políticos e economistas. Grandes instituições como a Nossa Caixa/Nosso Banco e SABESP viabilizaram este evento e serão nossos parceiros. A Fundação Getulio Vargas de São Paulo através de suas três escolas (EAESP-EESP-EDESP) deu todo o apoio institucional e financeiro para a realização do livro. Caberá à Editora Campus o trabalho de editoração final. Diversas escolas, universidades públicas e privadas e centro de pesquisas do Brasil inteiro emprestaram seus melhores profissionais na área de Setor Público para que os mesmos ajudassem na realização deste evento que se tornará o livro. Entre elas podemos citar a própria FGV/SP, USP, UFPe, UNB, UFF, UFMG e IPEA. O livro e debates envolvem toda a área de tributação (inclusive as anomalias das contribuições sociais, impostos (consumo, riqueza), tributação ótima e a análise das reformas), gastos (educação, saúde, previdência) e tópicos especiais (gastos sociais em democracias, dinâmica de endividamento, federalismo fiscal, ideologia e aspectos regionais do gasto e a questão do meio ambiente).
Programa preliminar, sujeito a alterações.
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1: 04/03/2004 |
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| 8:00 às 8:30 |
Boas-vindas
Senhor Geraldo Alckmin - Governador do Estado de São Paulo
Deputado Sidney Beraldo - Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo
Deputado Emídio de Souza – Primeiro Secretário da Assembléia
Legislativa
Deputado José Cladini – Segundo Secretário da Assembléia
Legislativa
Prof. Yoshiaki Nakano - Diretor da Escola de Economia de São Paulo
da FGV
Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho - Diretor da Escola de Direito de São
Paulo da FGV
Prof.Marcos Vasconcelos - Vice-Diretor Acadêmico da Escola de Administração
de Empresas de São Paulo da FGV
Prof. Abraham Laredo - Escola de Administração de Empresas
de São Paulo da FGV
Senhor Dalmo Nogueira Filho - Presidente da SABESP
Senhor Carlos Eduardo da Silva Monteiro - Presidente do Banco Nossa Caixa |
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| 8:30 às 10:00 |
Mesa 1: Fundamentos da economia do setor público.
Presidente da Mesa: Prof. Yoshiaki Nakano (FGV-EESP)
Capítulo: “Externalidades e a produção de bens
públicos”
Expositor: Eduardo Andrade
Comentador: Gilberto Tadeu Lima
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Capítulo: “Teoria da escolha pública”
Expositor: Rafael Oliva
Comentador: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva |
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Capítulo: “Corrupção e produção
de bens públicos”
Expositor: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
Comentador: Edson Ronaldo Nascimento |
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| 10:00 – 10:30 |
coffee break |
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| 10:30 – 13:00 |
Mesa 2: Gastos Públicos
Presidente da mesa: Andrea Calabi (Secretário de Estado de Planejamento
de São Paulo)
Capítulo: “Efeito distributivo das políticas sociais.”
Expositor: Claudia Cavalieri
Comentador: Priscilla Matias Flori
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Capítulo: “Análise de custo-benefício social.”
Expositor: Roberto Guena
Comentador: Carolina Moretti Fonseca
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Capítulo: “Seguridade social.”
Expositor: Luís Eduardo Afonso
Comentador: Nelson Marconi
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Capítulo: “Economia da Educação.”
Expositor: Ligia Vasconcellos
Comentador: Cláudio Lucinda
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| 13:00 – 15:00 |
almoço |
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| 15:00 – 17:00 |
Mesa 3: Tributária I
Presidente da mesa: Rudinei Toneto Júnior
Capítulo: “Teoria da tributação ótima.”
Expositor: Rozane Bezerra de Siqueira
Comentador: Rudinei Toneto Júnior
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Capítulo: “Incidência tributaria.”
Expositor: Francisco Ramos
Comentador: Rogério Cesar de Souza
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Capítulo: “Impostos sobre consumo (ICMS/IPI/ISS).”
Expositor: Maria da Conceição Sampaio
Comentador: Daniel de Souza Coelho
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Capítulo: “O sistema tributário e os impostos sobre
o Patrimônio (IPTU/ITR/IPVA).”
Expositor: Amyr Khayr
Comentador: Luciane Melo
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| 17:00 – 17:30 |
coffee break |
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| 17:30 – 19:30 |
Painel: Reforma tributária no Brasil
Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho (FGV-EDESP), Andrea Calabi (Secretário
de Estado de Planejamento de São Paulo), Marcos Lisboa (Secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda), Eduardo
Guardia (Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo), Deputado
Vaz de Lima (PSDB).
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| Dia 2: 05/03/2004 |
| 8:00 – 9:30 |
Mesa 4: Tributária II
Presidente da mesa: Deputado Sebastião Almeida (PT).
Capítulo: “Imposto sobre a renda
da pessoa física.”
Expositor: Marcelo Siqueira
Comentador: Erika Amorin |
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Capítulo: “Contribuições sociais mais antieconômicas.”
Expositor: Jose Roberto Affonso
Comentador: Elaine Toldo Pazello
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Capítulo: “O Sistema tributário no Brasil: reformas
e mudanças.”
Expositor: Fernando de Hollanda Barbosa
Comentador: Paulo Gala
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| 9:30 – 10:00 |
coffee break |
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| 10:00 – 11:30 |
Mesa 5: Tópicos Especiais I
Presidente da mesa: Rui Affonso (Diretor Financeiro da SABESP)
Capítulo: “Impacto doméstico da internacionalização
das economias”
Expositor: George Avelino
Comentador: Maria Rita Loureiro
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Capítulo: “Finanças públicas e accountability
democrática.”
Expositor: Fernando Abrucio
Comentador: Marcelo Lettieri Siqueira
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Capítulo: “Déficit publico e sustentabilidade da política
fiscal.”
Expositor: Fabiana Rocha
Comentador: Ana Luiza de Holanda Barbosa
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| 11:30 – 13:00 |
Mesa 6 Tópicos especiais II
Presidente da mesa: Prof. Paulo Furquim (FGV-EESP)
Capítulo: “Teoria da regulação e as agências
de controle.”
Expositor: Arthur Barrionuevo
Comentador: Paulo Furquim
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Capítulo: “Instituições e performance fiscal.”
Expositor: Paulo Arvate
Comentador: Eduardo Almeida
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Capítulo: “Federalismo fiscal”
Expositor: Marcos Mendes
Comentador: Fernando Antonio Slaibe Postali
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| 13:00 – 15:00 |
almoço |
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| 15:00 – 16:30 |
Mesa 7: Tópicos especiais III
Presidente da mesa: Deputado Arnaldo Jardim (PPS)
Capítulo: “Políticas públicas locais”
Expositor: Ciro Biderman
Comentador: Fernando Cotelo
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Capítulo: “Legislação e execução
orçamentária.”
Expositor: Francisco Vignoli
Comentador: Jorge Oliveira Pires
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Capítulo: “O papel do governo na questão do meio-ambiente”
Expositor: Sérgio Goldbaum
Comentador: Marcelo Theoto Rocha
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| 16:30 – 17:00 |
Encerramento: A elaboração de livros-texto em economia.
Ricardo Redisch
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