Economia do Setor Público no Brasil

O objetivo deste evento é homogeneizar o conteúdo do livro com nome homônimo ao evento. Esta homogeneização passa por uma apresentação por parte dos autores de todos os capítulos contidos no livro com as reflexões previamente realizadas por pareceristas específicos. As apresentações ocorrerão na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de fazer participar deste esforço políticos e economistas. Grandes instituições como a Nossa Caixa/Nosso Banco e SABESP viabilizaram este evento e serão nossos parceiros. A Fundação Getulio Vargas de São Paulo através de suas três escolas (EAESP-EESP-EDESP) deu todo o apoio institucional e financeiro para a realização do livro. Caberá à Editora Campus o trabalho de editoração final. Diversas escolas, universidades públicas e privadas e centro de pesquisas do Brasil inteiro emprestaram seus melhores profissionais na área de Setor Público para que os mesmos ajudassem na realização deste evento que se tornará o livro. Entre elas podemos citar a própria FGV/SP, USP, UFPe, UNB, UFF, UFMG e IPEA. O livro e debates envolvem toda a área de tributação (inclusive as anomalias das contribuições sociais, impostos (consumo, riqueza), tributação ótima e a análise das reformas), gastos (educação, saúde, previdência) e tópicos especiais (gastos sociais em democracias, dinâmica de endividamento, federalismo fiscal, ideologia e aspectos regionais do gasto e a questão do meio ambiente).
Programa preliminar, sujeito a alterações.

Dia 1: 04/03/2004
   
8:00 às 8:30 Boas-vindas
Senhor Geraldo Alckmin - Governador do Estado de São Paulo
Deputado Sidney Beraldo - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Deputado Emídio de Souza – Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa
Deputado José Cladini – Segundo Secretário da Assembléia Legislativa
Prof. Yoshiaki Nakano - Diretor da Escola de Economia de São Paulo da FGV
Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho - Diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGV
Prof.Marcos Vasconcelos - Vice-Diretor Acadêmico da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV
Prof. Abraham Laredo - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV
Senhor Dalmo Nogueira Filho - Presidente da SABESP
Senhor Carlos Eduardo da Silva Monteiro - Presidente do Banco Nossa Caixa
   
   
8:30 às 10:00 Mesa 1: Fundamentos da economia do setor público.
Presidente da Mesa: Prof. Yoshiaki Nakano (FGV-EESP)

Capítulo: “Externalidades e a produção de bens públicos”
Expositor: Eduardo Andrade
Comentador: Gilberto Tadeu Lima
   
  Capítulo: “Teoria da escolha pública”
Expositor: Rafael Oliva
Comentador: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
   
  Capítulo: “Corrupção e produção de bens públicos”
Expositor: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
Comentador: Edson Ronaldo Nascimento
   
   
10:00 – 10:30 coffee break
   
   
10:30 – 13:00 Mesa 2: Gastos Públicos
Presidente da mesa: Andrea Calabi (Secretário de Estado de Planejamento de São Paulo)


Capítulo: “Efeito distributivo das políticas sociais.”
Expositor: Claudia Cavalieri
Comentador: Priscilla Matias Flori
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  Capítulo: “Análise de custo-benefício social.”
Expositor: Roberto Guena
Comentador: Carolina Moretti Fonseca
   
  Capítulo: “Seguridade social.”
Expositor: Luís Eduardo Afonso
Comentador: Nelson Marconi
   
  Capítulo: “Economia da Educação.”
Expositor: Ligia Vasconcellos
Comentador: Cláudio Lucinda
   
   
13:00 – 15:00 almoço
   
   
15:00 – 17:00 Mesa 3: Tributária I
Presidente da mesa: Rudinei Toneto Júnior


Capítulo: “Teoria da tributação ótima.”
Expositor: Rozane Bezerra de Siqueira
Comentador: Rudinei Toneto Júnior
   
  Capítulo: “Incidência tributaria.”
Expositor: Francisco Ramos
Comentador: Rogério Cesar de Souza
   
  Capítulo: “Impostos sobre consumo (ICMS/IPI/ISS).”
Expositor: Maria da Conceição Sampaio
Comentador: Daniel de Souza Coelho
   
  Capítulo: “O sistema tributário e os impostos sobre o Patrimônio (IPTU/ITR/IPVA).”
Expositor: Amyr Khayr
Comentador: Luciane Melo
   
   
17:00 – 17:30 coffee break
   
   
17:30 – 19:30 Painel: Reforma tributária no Brasil
Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho (FGV-EDESP), Andrea Calabi (Secretário de Estado de Planejamento de São Paulo), Marcos Lisboa (Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda), Eduardo Guardia (Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo), Deputado Vaz de Lima (PSDB).
   
   
   
   
Dia 2: 05/03/2004
8:00 – 9:30 Mesa 4: Tributária II
Presidente da mesa: Deputado Sebastião Almeida (PT).

Capítulo: “Imposto sobre a renda da pessoa física.”
Expositor: Marcelo Siqueira
Comentador: Erika Amorin
   
  Capítulo: “Contribuições sociais mais antieconômicas.”
Expositor: Jose Roberto Affonso
Comentador: Elaine Toldo Pazello
   
  Capítulo: “O Sistema tributário no Brasil: reformas e mudanças.”
Expositor: Fernando de Hollanda Barbosa
Comentador: Paulo Gala
   
   
9:30 – 10:00 coffee break
   
   
10:00 – 11:30 Mesa 5: Tópicos Especiais I
Presidente da mesa: Rui Affonso (Diretor Financeiro da SABESP)

Capítulo: “Impacto doméstico da internacionalização das economias”
Expositor: George Avelino
Comentador: Maria Rita Loureiro
   
  Capítulo: “Finanças públicas e accountability democrática.”
Expositor: Fernando Abrucio
Comentador: Marcelo Lettieri Siqueira
   
  Capítulo: “Déficit publico e sustentabilidade da política fiscal.”
Expositor: Fabiana Rocha
Comentador: Ana Luiza de Holanda Barbosa
   
   
11:30 – 13:00 Mesa 6 Tópicos especiais II
Presidente da mesa: Prof. Paulo Furquim (FGV-EESP)

Capítulo: “Teoria da regulação e as agências de controle.”
Expositor: Arthur Barrionuevo
Comentador: Paulo Furquim
   
  Capítulo: “Instituições e performance fiscal.”
Expositor: Paulo Arvate
Comentador: Eduardo Almeida
   
  Capítulo: “Federalismo fiscal”
Expositor: Marcos Mendes
Comentador: Fernando Antonio Slaibe Postali
   
   
13:00 – 15:00 almoço
   
   
15:00 – 16:30 Mesa 7: Tópicos especiais III
Presidente da mesa: Deputado Arnaldo Jardim (PPS)


Capítulo: “Políticas públicas locais”
Expositor: Ciro Biderman
Comentador: Fernando Cotelo
   
  Capítulo: “Legislação e execução orçamentária.”
Expositor: Francisco Vignoli
Comentador: Jorge Oliveira Pires
   
  Capítulo: “O papel do governo na questão do meio-ambiente”
Expositor: Sérgio Goldbaum
Comentador: Marcelo Theoto Rocha
   
   
16:30 – 17:00 Encerramento: A elaboração de livros-texto em economia.

Ricardo Redisch